STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

do direito à posse dos Autores, oficiais da Marinha, no cargo de professor da Prefeitura Municipal

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Posse de desembargador do TJBA é confirmada pelo STF

No entendimento do CNJ, o fato de o advogado responder a inquérito judicial demonstraria ausência do requisito constitucional da reputação ilibada

Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho

Narra o autor da ação que comprou um terreno por meio de contrato de compra e venda e, ao construir um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção